FAQ

Perguntas Frequentemente Enviadas

O que se entende por "Biogás"?

Mistura de gás (metano, bióxido de carbono, etc.) produzida para fermentação anaeróbica na presença de microorganismos (bactérias acidogênicas, bactérias acetogênicas e metanobactérias) a partir de produtos agrícolas ou resíduos industriais ou lamas dos tratamentos das águas urbanas. O metano contido no biogás pode ser utilizado para a produção de energia elétrica ou de calor.
(ENEL).
Formação de gás, para fermentação anaeróbica na presença de microorganismos (bactérias acidogênicas, bactérias acetogênicas e metanobactérias) de resíduos industriais e agrícolas ou lamas dos tratamentos das águas urbanas, o metano contido no biogás pode ser utilizado para a produção de energia.

O que se entende por "Bio-cogeração"?

Definimos como bio-cogeração a forma de cogeração que utiliza o biogás obtido dos descartes agrícolas e zootécnicos, resíduos orgânicos urbanos, etc., além dos produtos e subprodutos provenientes de culturas dedicadas
As plantas de bio-cogeração permitem às empresas agrícolas vender energia elétrica e calor, desfrutando ainda dos incentivos dos governos a favor da ecossustentabilidade.

Do que é formada essencialmente uma planta de fermentação anaeróbica para a produção de energia elétrica e térmica?

Uma planta deste tipo pode ser esquematizada em 2 partes principais: a parte de fermentação e produção de biogás formada, por um ou mais fermentadores e a parte de transformação do biogás em energia, a planta de cogeração.
O biogás é uma mistura de gás formada principalmente de metano, dióxido de carbono e outros componentes menores, obtida através da fermentação anaeróbica da biomassa introduzida nos digestores. O biogás é depois adequadamente tratado para torná-lo mais adequado para alimentar o motor endotérmico da planta de cogeração.
A fase de cogeração produz energia elétrica e térmica, a primeira é destinada a ser cedida em rede na tarifa estabelecida, a segunda utilizada principalmente para manter na temperatura apropriada para os digestores onde ocorre a fermentação e/ou empregada, através de redes adequadas de teleaquecimento para climatizar edifícios habitacionais ou estábulos.

Em uma planta de biogás, o calor utilizado para aquecer o digestor anaeróbico é calor útil para a cogeração de alto rendimento para fins de reconhecimento do prêmio referido no art. 8, parágrafo 8?

Para fins de reconhecimento do CAR, como especificado nas Linhas guias para a aplicação do DM de 5 de setembro de 2011 – Cogeração de Alto Rendimento (CAR), o calor finalizado à produção de energia da parte da planta de cogeração, como o calor utilizado para aquecer o digestor anaeróbico, não pode ser considerado calor útil.

Quais são as fontes admitidas para a emissão dos certificados RECS?

Todas as fontes renováveis indicadas no artigo 2 da diretriz UE 2001/77: as fontes energéticas não fósseis (eólica, solar, geotérmica, de movimento ondular, das marés, hidráulica, biomassa, gás de descarga, gases de resíduos dos processos de depuração do biogás), onde por biomassa se entende a parte biodegradável dos produtos, resíduos e detritos provenientes da agricultura (que inclui substâncias vegetais e animais) e da silvicultura e das indústrias relacionadas, como também a parte biodegradável dos resíduos industriais e urbanos.

As fontes renováveis reconhecidas para fins de emissão da GO são as mesmas da Qualificação IAFR?

Sim, tanto a qualificação IAFR quanto a emissão da GO se referem às fontes renováveis definidas pelo artigo 2 da Diretriz Europeia 2001/77 que define: “fontes energéticas renováveis”: as fontes energéticas renováveis não fósseis (eólica, solar, geotérmica, de movimento ondular, das marés, hidráulica, biomassa, gás de descarga, gases de resíduos dos processos de depuração do biogás).

Para fins de determinação da data de entrada em operação, é necessário que todos os alternadores implantados na planta tenham gerado uma cota de energia elétrica?

A planta é considerada em execução quando se verificam ambas as seguintes condições:
1. os trabalhos de realização da planta foram completados [ver FAQ: “O que se entende por completar os trabalhos para fins da entrada em execução de uma planta?”] e todos os alternadores da planta, assim como previstos pelo projeto autorizado, estão em condições de gerar uma cota de energia de fonte renovável:
2. a planta de conexão à rede elétrica, que inclui grupos de medição, foi colocada sob tensão pelo GdR.
Com referência à primeira condição, indica-se que:
– no caso de plantas eólicas, devem ser instalados e conectados à rede de distribuição/transmissão todos os aerogeradores previstos pelo projeto autorizado;
– no caso de plantas de biomassas/biolíquidos, devem ser instalados e conectados à rede de distribuição/transmissão todos os alternadores previstos pelo projeto autorizado e deve estar presente no local uma quantidade de biomassa/biolíquidos capaz de garantir a alimentação de pelo menos um dos grupos de geração da planta;
– no caso de plantas de biogás, todos os alternadores previstos pelo projeto autorizado devem ser instalados e conectados à rede de distribuição/transmissão, todos os digestores primários e secundários (incluídos os tanques de pré-mistura) devem ser preenchidos com matriz orgânica de qualidade adequada ao acionamento das cinéticas de fermentação e deve estar presente no local uma quantidade de fonte primária capaz de garantir a operação de pelo menos um dos grupos de geração da planta.

Nos casos de plantas a biogás com recuperação de nitrogênio (art. 26 do DM), sendo considerado que o processo de recuperação do nitrogênio pode permitir o acesso a um prêmio específico, as absorções deste processo devem ser incluídas na contagem dos serviços auxiliares da planta? A energia térmica, eventualmente utilizada no processo de recuperação, pode ser considerada calor útil para fins de reconhecimento CAR na energia produzida?

De acordo com o quanto disposto pelo art.22 parágrafo 3 do DM, os consumos atribuíveis aos serviços auxiliares, às perdas nos transformadores principais e às perdas de linha até o ponto de entrega da energia à rede elétrica, para plantas alimentadas por fontes renováveis com potência não superior a 1 MW, são calculados em medida fixa utilizando os valores percentuais descritos, para cada uma das fontes, na tabela 6 do Anexo 4 do mesmo DM.
Para todas as outras plantas, o GSE define e atualiza, para cada planta, o valor percentual a ser utilizado, com base nas definições e dos princípios adotados pela Autoridade da energia elétrica e o gás com disposição própria.
Enquanto se aguarda a definição dos princípios que serão adotados por parte da Autoridade para a energia elétrica e o gás, o GSE aplicará a metodologia prevista para as plantas de potência não superior a 1 MW, às plantas de qualquer potência.
No que se refere à energia térmica, eventualmente utilizada no processo de recuperação do nitrogênio, ela pode ser considerada calor útil para fins de reconhecimento CAR da energia produzida, exceto eventuais outras avaliações específicas que porventura surjam no âmbito da investigação de reconhecimento CAR.

Qual é o prazo para a solicitação de emissão de certificados verdes?

Depois de obtida a qualificação, o produtor que pretende solicitar a emissão de certificados verdes por um relativo ano deve enviar ao GSE até 31 de março do ano seguinte, a documentação específica, descarregável na página da web Reconhecimentos para as plantas de Cogeração, comprovante de que a planta produziu em condições de cogeração nos termos da Deliberação nº 42/02 como também a relativa documentação que atesta a medida da cota de energia térmica H em MWh, efetivamente utilizada para o teleaquecimento calculado como indicado no Anexo A do Decreto 24/10/2005.
As solicitações deverão ser entregues nos prazos limites indicados, ao seguinte endereço: Gestore Servizi Elettrici – GSE S.p.a.
Direzione Operativa – Unità Ingegneria
Viale Maresciallo Pilsudski, 92 – 00197 – Roma

Quando se pode solicitar a Qualificação das plantas de cogeração combinadas com o teleaquecimento, para a emissão dos certificados verdes?

A qualificação das plantas de cogeração combinados ao teleaquecimento pode ser solicitada exclusivamente pelas plantas que respeitam as condições previstas pelo art. 14 do Dec. Leg. nº 20 de 8 de fevereiro de 2007.
Em particular, devem ser verificadas as condições abaixo indicadas.
Os direitos adquiridos por sujeitos titulares das plantas realizadas ou na fase de realização em execução do artigo 1, parágrafo 71 da lei nº 239 de 23 de agosto de 2004, como em vigor em 31 de dezembro de 2006, permanecem válidos para que as próprias plantas tenham pelo menos um dos seguintes requisitos:
a) já tenham entrado em operação no período intercorrente entre a data da entrada em vigor da lei nº 239 de 23 de agosto de 2004 e a data de 31 de dezembro de 2006;
b) tenham sido autorizadas depois da data da entrada em vigor da lei nº 239 de 23 de agosto de 2004 e antes da data de 31 de dezembro de 2006 e entrem em operação até o dia 31 de dezembro de 2008;
c) entrem em operação até o dia 31 de dezembro de 2008, desde que os trabalhos de realização tenham sido efetivamente iniciados antes da data de 31 de dezembro de 2006.